Colóquio
Cultura Escrita, Texto, Democracia

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Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (Anfiteatro III)

29-30 de Outubro de 2024

Comissão Organizadora | Elisa Fauth, José Damião Rodrigues, Maria Alexandre Lousada, Martim Aires Horta, Nuno Simões Rodrigues e Sónia Borges

Organização | Centro de História da Universidade de Lisboa

Apoio | Comissão Comemorativa 50 Anos 25 de Abril

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Nos 50 anos da nossa democracia, o Centro de História da Universidade de Lisboa organiza um colóquio em torno dos textos e da cultura escrita na história da Democracia. Propõe-se explorar este entrelaçar através de dois ângulos. Aquele da teoria nos textos - os textos da democracia enquanto tradição e reflexão permanente sobre o regime - e aquele da prática dos textos - os textos e os seus suportes como materialidade necessária para o funcionamento do regime e que também decorre da sua prática. Bibliófila e bibliófaga, a democracia depende de textos e funciona pelas suas materialidades.

Apresentação

A Democracia é uma prolífera produtora e voraz consumidora de papéis e a cultura democrática é uma cultura da escrita e da leitura. Durante longos períodos da História, a Democracia não saiu do papel, que tanto preservava uma memória totémica das experiências da Antiguidade como ancorava esperanças e atualizações em propostas novas e devedoras, umas mais utópicas, outras procurando realismos possíveis. É certo que há experiências, tentativas, fugas e movimentos, tradições e escolas de pensar o mundo das quais os democratas são devedores. E para muitos, já em regimes democráticos, a democracia também nunca saiu verdadeiramente do papel, seja pelos fossos que se mantém entre as promessas de regime e do seu quadro legal, e as suas concretizações históricas e limitações emancipatórias, seja pelo carácter de incompletude que as democracias assumem, dispondo de uma autocrítica permanente como método, sem estabelecer um estado acabado de regime ou um fim da História.

Como sistema que institucionaliza e depende de mecanismos de contínua reflexão e ajustamento legislativo, a democracia multiplica os papéis como meio para pensar, reivindicar e operar qualquer mudança: das petições, requerimentos, estudos de opinião, levantamentos e censos, actas das reuniões e relatórios de grupos de trabalho, ao estabelecimento de texto autoritativo para receber força de lei. Formamse especialistas na colecção, leitura e escrita de documentos democráticos, criam-se manuais de estilo, escolas e precedentes para os seus símbolos e semânticas. Multiplicam-se os panfletos, os cartazes, os jornais e os livros. A democracia cria bibliotecas e preserva arquivos, mas também tem os seus textos restritos, censurados, excluídos, contra-canónicos e marginais, pois prosperam também os seus críticos. A cultura escrita da democracia é inseparável da liberdade de expressão, da polifonia de vozes e da pluralidade de opiniões.

Que as democracias precisam de cidadãos informados é um truísmo recorrente, mas igualmente necessitam de leitores e escritores. A alfabetização e a literacia acompanham os processos de democratização, assim como os momentos de intensificação de criação escrita em liberdade e o decorrente florescimento de produção literária e teórica. Saber ler e escrever é condição necessária tanto para os democratas como para o seu sistema. A democracia é um ideal que estabelece um conjunto de instituições que depende das decisões livres e individuais dos cidadãos. Participativa ou deliberativa, a prática da democracia materializa-se nos textos e nas escritas que tanto sustentam a técnica e a arte de governar como operam a sua capacidade de pensar a sociedade para que ela se governe. O seu denominador mínimo é o metonímico boletim de voto, onde se lê e se escreve. A inscrição dos nomes aí impressos implicou coligir vários dossiers, previamente validados por instituições especializadas em ler e decidir sobre o valor das palavras, e entregues fisicamente para serem confrontados com outros dossiers e, assim, confirmar que cada candidato é quem é e pode ser eleito. Para exercer o direito de voto, apresentamos um cartão que demonstra que somos quem somos e damo-lo a ler a terceiros, muitas vezes desconhecidos, em quem confiamos que confirmem independentemente a nossa ontologia em cadernos e nos proclamem em voz alta.

A despeito da progressiva imaterialidade dos processos de produção e consumo documental inerentes à operabilidade do regime democrático moderno, cuja burocracia infinda acompanhou o seu desenvolvimento histórico, o papel continua a ser de tal forma central e angular no sistema democrático como suporte da validação e veracidade de testemunho e informação, que, por vezes, se impõe acima da voz do próprio cidadão, com uma estranha certeza ontológica. Trata-se do atestado, do certificado, do diploma, da factura, com o duplicado e o triplicado, enfim, a cópia em papel. Ao longo da sua vida, o cidadão vai coligindo um arquivo pessoal que o justifique e ateste, que lhe permita provar quem é perante os seus concidadãos. No agregado, a Democracia acumula e categoriza documentação, e o acesso a esta é tido como de fundamental justeza. Estar entre o cidadão e o depósito dos documentos que lhe dizem respeito é um “pequeno poder”. Esconder documentos é uma acusação grave, proibí-los é anti-democrático.

Nos 50 anos da nossa democracia, o Centro de História da Universidade de Lisboa organiza um colóquio em torno dos textos e da cultura escrita na história da Democracia. Propõe-se explorar este entrelaçar através de dois ângulos. Aquele da teoria nos textos - os textos da democracia enquanto tradição e reflexão permanente sobre o regime - e aquele da prática dos textos - os textos e os seus suportes como materialidade necessária para o funcionamento do regime e que também decorre da sua prática. Bibliófila e bibliófaga, a democracia depende de textos e funciona pelas suas materialidades.

Programa

A anunciar brevemente

Oradores (29/10)

Hermenegildo Fernandes (Universidade de Lisboa)

Paul Cartledge (University of Cambridge)

Delfim Leão (Universidade de Coimbra)

Irene Polinskaya (King’s College London)

Marco Alexandre Ribeiro (Universidade de Lisboa)

Diogo Pires Aurélio (Universidade do Porto)

Nuno Gonçalo Monteiro (Universidade de Lisboa)

Paula Morão (Universidade de Lisboa)

Maria do Rosário Pedreira (Grupo LeYa)

Augusto Nascimento (Universidade de Lisboa)

Sarita Mota (Iscte - Instituto Universitário de Lisboa)

Oradores (30/10)

Miriam Halpern Pereira (Iscte - Instituto Universitário de Lisboa)

José Neves (Universidade Nova de Lisboa)

Joana Dias Pereira (Universidade Nova de Lisboa)

Sérgio Campos de Matos (Universidade de Lisboa)

Ernesto Castro Leal (Universidade de Lisboa)

António Pedro Barbas Homem (Universidade de Lisboa)

Rita Mendonça Leite (Universidade Católica Portuguesa)

Edgar Silva (Universidade Católica Portuguesa)

José Augusto Ramos (Universidade de Lisboa)

António Araújo (Fundação Francisco Manuel dos Santos)

Irene Flunser Pimentel (Universidade Nova de Lisboa)

José Pacheco Pereira (Arquivo Ephemera)

António Costa Pinto (Universidade de Lisboa)