Trabalhadores sem sindicatos e sindicatos sem trabalhadores - problemas do trabalho em Angola (1950-1965) | Seminários CH-ULisboa | História de África

Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, 26 de Setembro de 2018, Sala 2.13, às 18:00

Organização | Centro de História da Universidade de Lisboa

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Maciel Santos
Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto
Faculdade de Letras da Universidade do Porto

Entre 1950 e 1965, as exportações angolanas aumentaram 2,5 vezes. Todas elas - café, diamantes, sisal, milho, algodão e outras do setor primário - eram produzidas por cerca de 300 mil assalariados “indígenas” e por milhares de camponeses “autónomos”, cujo estatuto civil os excluía de qualquer organização sindical. Apesar de a maioria continuar sujeita ao “contrato”, isto é , ao trabalho forçado, a escassez da proletarização angolana começava então a pressionar no sentido da alta salarial. Paralelamente ao mundo rural, dois sindicatos (o SNECI e o SNMFM) enquadravam obrigatoriamente os trabalhadores “especializados”, urbanos e não “indígenas”– o total dos sindicalizados não chegava aos 44 mil.
A partir de 1961, a continuação do boom agrícola e mineiro, a pressão internacional e sobretudo a ação militar dos movimentos nacionalistas alterou as relações laborais. O estatuto do indigenato foi abolido (1961) e promulgado um novo Código do Trabalho (1962). Nas minas e plantações, a formação de um mercado de trabalho mais real trouxe reivindicações operárias mas não o reconhecimento de organizações laborais novas.
Por sua vez, os movimentos nacionalistas, tanto para se afirmarem como para receberem fundos internacionais, criaram centrais sindicais como extensão dos partidos (LGTA, UNTA, UTONA, CSLA, OBRANG, CGTA). A maioria funcionava no exílio (Congos Brazza e Leopoldville) ou apenas no papel. Nos anos 1961-1965, a mais representativa terá sido certamente a LGTA, a central da UPA/FNLA visto enquadrar sindicalmente grande parte dos milhares de refugiados do Norte de Angola a viver no Congo ex-belga.
O paradoxo sindical angolano – uma significativa classe trabalhadora (agrícola, mineira e depois industrial) sem sindicatos e organizações sindicais no exílio quase sem trabalhadores em Angola – marcou assim a década de 1960, na qual os conflitos industriais foram crescendo até chegar à explosão de greves de 1974.