Os Indígenas e as Justiças no Mundo Ibero-Americano (Sécs. XVI-XIX)

Organização: Ângela Domingues, Maria Leônia Chaves de Resende e Pedro Cardim

Edição: Centro de História da Universidade de Lisboa | CHAM - Centro de Humanidades | PPGH/UFSJ – Programa de Pós-Graduação em História/Universidade Federal de São João del-Rei

Ano: 2019

ISBN: 978-989-8068-25-5

Disponível em acesso aberto no repositório da Universidade de Lisboa

SINOPSE

O livro Os Indígenas e as Justiças no Mundo Ibero-Americano (Sécs. XVI-XIX) pretende analisar, de um modo aprofundado, as múltiplas e criativas interações que os naturais das Américas mantiveram com as instâncias do Tribunal do Santo Ofício da Inquisição, do Juízo Eclesiástico Diocesano e dos tribunais seculares. O ponto de partida é declaradamente comparativo, de forma a compor uma imagem panorâmica desta questão nas Américas espanhola e portuguesa. De entre os tópicos abordados neste livro, destacam-se o tratamento dado aos indígenas na cultura jurídica das três principais jurisdições presentes na sociedade colonial (eclesiástica, inquisitorial e ordinária); as suas distintas formas de controlo ou de proibição de costumes, práticas e rituais; e, ainda, a pluralidade de respostas por parte dos indígenas e das suas “justiças”.

ORGANIZAÇÃO

Ângela Domingues. Investigadora auxiliar com habilitação do Centro de História da Universidade de Lisboa e investigadora associada do CHAM – Centro de Humanidades (NOVA FCSH-UAc) e do Núcleo Companhia das Índias da UFF. Foi professora convidada na Universidade Federal do Pará (professora visitante sénior Capes), na Universidade Pablo de Olavide e na Universidade Autónoma de Lisboa. Investiga as relações de poder entre a sociedade colonial luso-brasileira e os indígenas e as viagens de exploração científica à América portuguesa durante os séculos XVIII-XIX.

Maria Leônia Chaves de Resende. Professora titular do DECIS/UFSJ. É doutora em História Social da Cultura (UNICAMP, 2003) e pós-doutorada pelo CHAM – Centro de Humanidades (NOVA FCSH-UAc) (2007 e 2015), onde foi investigadora no Programa Europeu patrocinado pelas Marie Skłodowska Curie Actions. Estuda o mundo atlântico ibero-americano, com ênfase na história indígena e temas correlatos. É membro de vários grupos de pesquisa e do Núcleo de Educação a Distância (NEAD/UFSJ), no qual coordena a especialização Mundos Nativos: Saberes, Culturas e História dos Povos Indígenas.

Pedro Cardim. Professor associado com agregação da Universidade Nova de Lisboa e investigador do CHAM – Centro de Humanidades (NOVA FCSH-UAc). A sua investigação incide no período compreendido entre os séculos XVI e XVIII, e estuda dois principais temas: a inserção de Portugal na dinâmica política ibérica; e a expansão portuguesa no espaço atlântico.

ÍNDICE

Apresentação
Ângela Domingues, Maria Leônia Chaves de Resende, Pedro Cardim

O insustentável abraço do progresso ou era uma vez uma floresta no Rio Doce
Ailton Krenak

Os povos indígenas, a dominação colonial e as instâncias de justiça na América portuguesa e espanhola
Pedro Cardim

‘Da ignorância e rusticidade’: os indígenas e a Inquisição na América portuguesa (séculos XVI-XIX)
Maria Leônia Chaves de Resende

Sem medo de deus ou das justiças: os poderosos do sertão e o discurso colonial de Francisco Xavier de Mendonça Furtado para os indígenas do Grão-Pará (segunda metade do século XVIII)
Ângela Domingues

Índios, territorialização e justiça improvisada nas florestas do sudeste do Brasil
Hal Langfur

Ubi societas ibi ius. Os indígenas nos auditórios eclesiásticos do espaço luso-americano
Jaime Ricardo Gouveia

Cultura política indígena e política indigenista no Rio de Janeiro colonial: disputas jurídicas sobre terras e identidades étnicas dos índios aldeados (de meados do século XVIII ao XIX)
Maria Regina Celestino de Almeida

Procesos de guerra justa en la Amazonía portuguesa (siglo XVII): la influencia indígena en la construcción de las fronteras coloniales
Pablo Ibáñez-Bonillo

Unas reflexiones sobre las justicias indígenas andinas. Su relación con el aprendizaje de la cultura escrita. El Papelmanda
Juan Marchena Fernández e Nayibe Gutiérrez Montoya

Apontamentos sobre a propriedade moderna e a alteridade indígena (Brasil, 1755-1862)
Camilla de Freitas Macedo