Seminário Internacional Constitucionalismo e conflito político: os momentos constituintes em Portugal e no Brasil (1822-1988)

10 de Novembro de 2015

Faculdade de Ciências Sociais e Humanas - UNL, Torre B, Piso 1, Aud. 1

Organização | Centro de História da Universidade de Lisboa - Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa

Coordenação científica científica: Ernesto Castro Leal​ - Paula Borges Santos

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Este Seminário Luso-Brasileiro pretende promover a reflexão crítica sobre os momentos constituintes ocorridos em Portugal e no Brasil, quer os que decorreram de mudanças de regimes políticos, quer os que foram gerados por processos de revisão constitucional. Beneficiando do conhecimento produzido pela ciência jurídica e pela história sobre os processos políticos que originaram essas Constituições e sobre o teor dos vários textos constitucionais, este Seminário visa conhecer a dimensão do conflito político que existiu e estudar também os projetos de constituição derrotados. O período em estudo vai de 1822 (Constituição liberal de Portugal) até 1988 (Constituição democrática do Brasil), permitindo acompanhar os ciclos políticos e as transferências de cultura político-constitucional luso-brasileira.